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Michele Rosendo Vargas

Porto Alegre (RS)

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Publicações

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Michele Rosendo Vargas

Artigo · há 8 anos

Revogar a Lei de Alienação Parental jamais será a solução

Em 1895 Richard Garder trouxe a ideia da existência da Síndrome da Alienação Parental. De lá para cá, em muitos países, se discute acerca do tema. Alguns países, como a exemplo do Brasil, tal teoria...

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Michele Rosendo Vargas

Artigo · há 8 anos

Regime de bens no casamento: divórcio e herança. Dos regimes da separação convencional, da separação obrigatória de bens e da participação final nos aquestos

Além dos regimes citados no artigo anterior, existem ainda os regimes da separação convencional (art. 1.687, CC), da separação obrigatória (art. 1.641, CC) e da participação final nos aquestos (art....

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Michele Rosendo Vargas

Artigo · há 8 anos

Regime de bens no casamento e na união estável: divórcio e herança. Dos regimes da comunhão parcial e da comunhão universal de bens

Regime de bens é o conjunto de regras e disposições acerca das decisões e consequências patrimoniais nas relações afetivas, decorrentes de casamento ou união estável, gerando reflexos em caso de...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 38%

Direito do Consumidor, 23%

Direito Tributário, 15%

Direito do Trabalho, 7%

Recomendações

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Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann

Comentário · há 9 anos

Alimentos Avoengos: quando a pensão alimentícia é devida pelos avós

Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann · há 9 anos

Há poucos dias o STJ aprovou nova súmula a respeito da obrigação dos avós reafirmando o posicionamento do artigo supra exposto. Assim a Súmula 596 do STJ: A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais. Fernanda Baltar, advogada da Rosendo Baltar Advocacia, www.rosendobaltar.com.br

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Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann

Notícia · há 9 anos

Casa construída por casal em união estável em terreno de terceiros pode ser partilhada na dissolução

Conforme notícia veiculada, em 13/10/2017, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), possível a indenização pelo ex-companheiro de edificação construída pelo casal em terreno de terceiros durante a...

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Fernanda Baltar Bernasiuk Baumann

Notícia · há 9 anos

Investigação de Paternidade

Nos casos de investigação de paternidade o exame de DNA é o meio pelo vai se ter conhecimento do genitor biológico do requente. Por este motivo, consolidou-se o entendimento que sua recusa seria...

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